Guia atualizado com a MP 936/2020 – A pandemia de Coronavírus (Covid-19) está provocando diversas alterações no cenário sócio-econômico brasileiro, no que diz respeito, inclusive, às relações de trabalho. Afinal de contas, o que muda para colaboradores e empresas? Diante desse contexto de incertezas, realizamos, em parceria com o diretor jurídico da ABRH-MG Felipe Rabelo, representante do escritório Abdalla Landulfo Advogados, o Guia Coronavírus – Medidas Trabalhistas.
Neste material – (Clique aqui para fazer o download), você pode esclarecer suas dúvidas referentes a temas como:
*Férias coletivas, férias Individuais e custos com as férias
*Home office e teletrabalho
*Antecipação de feriados e banco de horas
*Suspensão de exigências administrativas e de segurança do trabalho
*FGTS
*Observações importantes sobre a MP 927/2020
*Riscos na adoção das medidas previstas na MP 927/2020
*Observações importantes sobre a MP 936/2020
*Redução da jornada e salário
*Suspensão do contrato de trabalho
*Garantia provisória ao emprego
*Benefício emergencial
*Empregado que faz jus ao benefício emergencial
*Acordo individual ou coletivo
*Comunicações pelo empregador
*Negociação coletiva
*Empregado não abrangido
*Demais profissionais
*Riscos na adoção das medidas previstas nas MP’s
Caso tenha outras dúvidas, estaremos à disposição para te ajudar. Basta enviar um e-mail para secretaria@abrhmg.org.br