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2 de abril de 2020

Atualização das medidas trabalhistas em virtude da Covid-19: um guia completo

Guia atualizado com a MP 936/2020 – A pandemia de Coronavírus (Covid-19) está provocando diversas alterações no cenário sócio-econômico brasileiro, no que diz respeito, inclusive, às relações de trabalho. Afinal de contas, o que muda para colaboradores e empresas? Diante desse contexto de incertezas, realizamos, em parceria com o diretor jurídico da ABRH-MG Felipe Rabelo, representante do escritório Abdalla Landulfo Advogados,  o Guia Coronavírus – Medidas Trabalhistas. 

Neste material – (Clique aqui para fazer o download), você pode esclarecer suas dúvidas referentes a temas como:

*Férias coletivas, férias Individuais e custos com as férias

*Home office e teletrabalho

*Antecipação de feriados e banco de horas

*Suspensão de exigências administrativas e de segurança do trabalho

*FGTS

*Observações importantes sobre a MP 927/2020

*Riscos na adoção das medidas previstas na MP 927/2020

*Observações importantes sobre a MP 936/2020

*Redução da jornada e salário

*Suspensão do contrato de trabalho

*Garantia provisória ao emprego

*Benefício emergencial 

*Empregado que faz jus ao benefício emergencial 

*Acordo individual ou coletivo 

*Comunicações pelo empregador 

*Negociação coletiva 

*Empregado não abrangido 

*Demais profissionais 

*Riscos na adoção das medidas previstas nas MP’s

 

Caso tenha outras dúvidas, estaremos à disposição para te ajudar. Basta enviar um e-mail para secretaria@abrhmg.org.br